TRF-3 make a decision encaminhar processo de estupro contra ator argentino Juan Darthés para Justiça de SP | São Paulo

O caso foi revelado pela atriz em 2018, como parte do movimento #MeToo na Argentina. Com uma ordem de prisão emitida pela Interpol, Darthés mudou-se para o Brasil, pois possui dupla cidadania.

O Ministério Público Federal de São Paulo denunciou o ator pelo crime de estupro em abril de 2021, afirmando que “o Brasil possui jurisdição para o processamento e julgamento dos fatos descritos na denúncia, imputados a brasileiro nato e consumados na Nicarágua”.

Nesta segunda-feira (7), no entanto, a 5ª Turma do TRF-3 atendeu ao pedido feito pela defesa do ator e considerou que o julgamento do crime em questão não é de competência da Justiça Federal, mas sim da esfera estadual.

A atriz se manifestou sobre a decisão por meio de suas redes sociais.

“Um processo que é suspenso, não por irregularidades, mas porque um tribunal disse que não há jurisdição. Um monte de tecnicismos insuportáveis, injustos. Injusto que uma vítima tenha que saber de tantos tecnicismos. Mas a mensagem, hoje, é a impunidade [em tradução livre]”, disse em vídeo publicado no Instagram.

Procurada pelo g1, a defesa de Darthés afirmou que aguardará a publicação da decisão para comentar o caso.

Em nota, o movimento Me Too Brasil expressou apoio à atriz Thelma Fardin.

“A decisão não absolve o acusado ou encerra o processo mas, baseada em conflito de competência levantado pela defesa, acarretará no reinício do processo e terá impacto negativo para a vítima. O Me Too Brasil espera que a Justiça Estadual de São Paulo acolha integralmente a instrução probatória e os atos processuais que já correram por tantos anos na esfera federal”, diz o texto.

“O passar do pace favorece as narrativas preconceituosas, discriminatórias e estereotipadas a partir da culpabilização e da revitimização. Muitas vezes a defesa de acusados de abuso recorrem à inversão de papéis, colocando a vítima no banco dos réus ao se questionar os depoimentos concedidos há anos. A neurobiologia do trauma demonstra que é impossível contar a mesma história, da mesma forma, anos mais tarde, principalmente em relação a traumas.”

A atriz argentina Thelma Fardin acusou, em 2018, seu colega Juan Darthés de estupro. Em coletiva de imprensa ao lado de outras cerca de 50 mulheres, do coletivo Atrizes Argentinas, ela afirmou que foi atacada pelo ator em 2009, durante uma turnê da peça infantil “Patito feo” pela Nicarágua, quando tinha 16 anos.

Segundo ela, o colega da produção a forçou a fazer sexo no resort em que estavam.

“Uma noite começou a beijar meu pescoço, e european disse que parasse. Então ele agarrou minha mão e me disse: ‘Veja como você me deixa'”, afirmou ela em vídeo exibido no evento.

“Me jogou na cama, baixou meu quick e me fez sexo oral. Segui dizendo que não. Disse: ‘Teus filhos têm a minha idade’. Ele não se importou. Subiu em cima de mim e me penetrou. Neste momento, alguém bateu à porta e european pude sair do 4to do resort.”

Segundo a atriz, ela só teve coragem de fazer a denúncia graças à acusação feita por outra atriz, Calu Rivero, em 2017. De acordo com o jornal “Clarín”, Rivero afirma que Darthés tentou abusar dela em 2012, durante gravação da novela “Dulce Amor”.

Em uma entrevista a um canal de televisão, Darthés, que é argentino mas nasceu em São Paulo, diz que o ataque nunca aconteceu, e que foi ela quem foi ao seu 4to, se “insinuando”.

O ator chegou a processar Rivero por calúnia, mas não compareceu à audiência marcada para esta quinta-feira (13).

Atrizes brasileiras também fizeram manifesto contra vinda do ator Juan Darthés ao Brasil em 2018, após acusação de estupro.

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